Defesas dos denunciados no Núcleo 1 da tentativa de golpe apresentam argumentos contra acusação
- ucivaldomatias
- 22 de mar.
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STF inicia julgamento sobre denúncia de tentativa de golpe; veja o que dizem as defesas dos acusados
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A Primeira Turma da Corte será responsável por decidir se aceita ou não a acusação contra os investigados. Caso necessário, uma sessão extra será realizada na quarta-feira (26).
O foco do julgamento será o chamado "Núcleo 1", grupo central da suposta trama golpista.
Entre os denunciados estão:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O que dizem as defesas
No início do mês, os acusados apresentaram defesa prévia contestando as acusações. Veja os principais argumentos:
Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente alega que ele estava nos Estados Unidos durante os atos de 8 de janeiro de 2023 e que jamais incentivou violência.
Os advogados sustentam que não há prova de qualquer ato violento por parte de Bolsonaro e que ele não assinou minutas golpistas, como a encontrada na casa de Anderson Torres.
Os advogados também criticam a delação de Mauro Cid, questionando sua credibilidade e afirmando que ele não poderia ser considerado um “porta-voz” do ex-presidente.
Mauro Cid
A defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirma que ele não tinha poder de decisão e que apenas cumpria ordens.
Os advogados pedem o arquivamento da denúncia ou, caso contrário, sua absolvição dos crimes de tentativa de golpe e organização criminosa.
Walter Braga Netto
Os advogados do general classificam a denúncia como “ilógica e fantasiosa”, comparando-a a "um filme ruim e sem sentido".
A defesa ironiza a acusação e questiona a suposta falta de coerência nas provas apresentadas.
Alexandre Ramagem
A defesa do deputado e ex-diretor da Abin argumenta que ele não foi citado na delação de Cid e que não há evidências de que tenha participado de qualquer esquema golpista.
Os advogados também alegam que Ramagem acabava de ser eleito deputado federal e não teria motivos para tentar um golpe.
Almir Garnier
Os advogados do ex-comandante da Marinha negam qualquer envolvimento em condutas criminosas e dizem que a denúncia se baseia apenas em relatos indiretos, sem provas concretas de sua participação ativa nos atos golpistas.
Anderson Torres
A defesa do ex-ministro da Justiça afirma que ele é alvo da denúncia apenas por ter sido membro do governo Bolsonaro, sem qualquer evidência de que tenha conspirado contra o Estado Democrático de Direito.
Augusto Heleno
Os advogados do general sustentam que sua única participação foi estar presente em uma live de Bolsonaro, sem sequer se manifestar ou pronunciar qualquer palavra sobre um golpe de Estado.
Paulo Sérgio Nogueira
A defesa do ex-ministro da Defesa afirma que ele se posicionou contra um golpe e teria atuado para evitar que Bolsonaro assinasse qualquer ação antidemocrática. Segundo a delação de Mauro Cid, Paulo Sérgio temia a pressão de radicais sobre o então presidente.
Próximos passos
Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma do STF, os acusados passarão à condição de réus e responderão formalmente pelos crimes apontados pela PGR, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
O julgamento desta semana será fundamental para definir o rumo das investigações sobre a suposta trama golpista e o envolvimento de ex-integrantes do governo Bolsonaro.
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