Dino segue voto de Moraes e apoia condenação de Débora Rodrigues por pichação de estátua do STF

Flávio Dino segue voto de Moraes e apoia condenação de Débora Rodrigues a 14 anos por pichação e ataques ao STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, na Ação Penal 2.508, que pede a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado.

Débora é acusada de participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e ganhou notoriedade ao pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF.

O julgamento ocorre até 28 de março na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Caso mais um ministro vote pela condenação, será formada maioria.

O processo está sob segredo de Justiça, com acesso público apenas ao relatório e voto de Moraes no sistema do plenário virtual. Dino acompanhou o relator sem apresentar voto em separado.

Débora está detida desde março de 2023 na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, após ser alvo da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal para investigar radicais e financiadores dos atos de vandalismo.

Em depoimento, ela admitiu ter pichado a estátua com batom vermelho.

No voto, Moraes afirmou:

"A ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, cuja materialização ocorreu em 8/1/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação do patrimônio público."

Débora responde por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.