Moraes solicita parecer da PGR sobre defesa de Bolsonaro e demais denunciados no inquérito do golpe.
- ucivaldomatias
- 8 de mar.
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Moraes solicita parecer da PGR sobre defesas de Bolsonaro e demais denunciados no inquérito do golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, neste sábado (8), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as defesas prévias apresentadas pelos denunciados por tentativa de golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
O prazo para a resposta da PGR, comandada por Paulo Gonet, termina na próxima sexta-feira (14).
As defesas prévias, enviadas nesta semana, foram a primeira oportunidade dos denunciados de se manifestarem formalmente sobre as acusações.
A PGR denunciou, em 18 de fevereiro, Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo 24 militares, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Acusação e possíveis penas
A PGR concluiu, após três meses de análise das provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista, mas liderou as articulações para a tentativa de golpe. Se condenado, ele pode pegar mais de 43 anos de prisão.
Defesa de Bolsonaro contesta acusação
Os advogados dos denunciados tiveram 15 dias para analisar a acusação e apresentar suas argumentações.
A defesa de Bolsonaro pede que o julgamento do recebimento da denúncia ocorra no plenário do STF, e não apenas na Primeira Turma da Corte. Além disso, nega as acusações e alega que Moraes cometeu abusos no processo.
Segundo a defesa, a denúncia da PGR é “inepta” e “desorganizada”, focando mais em “contar uma boa história” do que em apresentar provas concretas.
Outras defesas questionaram a competência do STF para julgar o caso e a imparcialidade de Moraes, além de exigirem acesso integral aos autos e provas coletadas pela Polícia Federal.
Outros denunciados
Além de Bolsonaro, entre os denunciados estão:
Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro);
Augusto Heleno Ribeiro Pereira (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (ex-ministro da Defesa);
Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
A decisão da PGR sobre as defesas pode influenciar os próximos passos do processo no STF.
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