Nunes Marques rejeita pedidos de Bolsonaro e Braga Netto para afastar ministros de julgamento sobre tentativa de golpe no STF.
- ucivaldomatias
- 22 de mar.
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Nunes Marques rejeita recursos de Bolsonaro e Braga Netto para afastar ministros de julgamento sobre trama golpista
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto, que tentavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nomeado por Bolsonaro em 2020 para o STF, Nunes Marques seguiu a maioria dos ministros da Corte, que já formaram um placar de 8 votos a 0 para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do caso.
O processo envolve o chamado "Núcleo 1" da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será analisada pela Primeira Turma do STF na próxima terça-feira (25). O julgamento definirá se Bolsonaro e Braga Netto se tornarão réus.
Recursos rejeitados
No mês passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos da defesa de Bolsonaro para impedir os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento.
A defesa do ex-presidente recorreu da decisão, levando o caso ao plenário.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que Dino, antes de assumir uma cadeira no STF, apresentou uma queixa-crime contra o ex-presidente quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula.
Em relação a Zanin, a defesa alegou que ele foi advogado da campanha de Lula em 2022 e participou de ações contra a chapa de Bolsonaro.
Já no caso de Braga Netto, sua defesa tentou afastar Alexandre de Moraes do julgamento sob a justificativa de que o ministro seria uma das vítimas da suposta trama golpista, o que, segundo os advogados, configuraria um conflito de interesse. No entanto, Barroso também rejeitou esse pedido.
A denúncia
A PGR denunciou, em fevereiro, Bolsonaro e outras 33 pessoas ao STF pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre os denunciados estão militares como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
O julgamento da Primeira Turma do STF será decisivo para definir se Bolsonaro, Braga Netto e os demais envolvidos responderão como réus no processo.
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